- Direito Bancário; Direito Previdenciário; Direito do Consumidor
RMC ou RCC no INSS: Como Saber se o Desconto no seu Benefício é Abusivo?
Nesse artigo você vai saber se o desconto no seu benefício é ou não abusivo. Se o desconto no seu benefício do INSS parece não ter fim, mesmo depois de anos pagando, você pode estar diante de uma prática bancária abusiva conhecida como RMC ou RCC. Muitos aposentados e pensionistas acreditam ter contratado um empréstimo comum, mas na verdade assinaram um cartão de crédito consignado, cuja dívida se renova indefinidamente. Entender essa diferença é o primeiro passo para reaver valores descontados de forma irregular.
- Direito Ambiental e Agrário
Como conseguir a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) na sua propriedade rural?
Saiba como solicitar a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) de forma segura. Proteja seu agronegócio e evite multas ambientais com essas dicas da SCAV Advocacia.
- Direito Civil; Direito Imobiliário
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Adjudicação Compulsória: como registrar o imóvel em seu nome quando o vendedor não assina a escritura
Comprou um imóvel, quitou tudo, mas o vendedor some ou se recusa a assinar a escritura? Entenda como funciona a adjudicação compulsória, na via judicial e na via extrajudicial.
- Direito Agrário e Proteção Patrimonial
A Renda da Pequena Propriedade Rural Pode Ser Penhorada?
Descubra se a renda da pequena propriedade rural pode ser penhorada. Entenda a recente decisão do STJ e saiba como blindar o patrimônio do seu agronegócio.
- Direito Agrário
Como Suspender ou Anular um Leilão de Imóvel Rural? Guia Prático
Seu imóvel rural foi a leilão por dívidas? Saiba como a lei protege o produtor, os motivos que podem suspender o leilão e como salvar sua propriedade.
- Direito Agrário
MP das Dívidas Rurais: entenda como renegociar seu crédito rural com a MP 1376/2026
A MP 1376/2026 abriu novas linhas de crédito para produtores rurais renegociarem dívidas e CPRs. Veja quem pode acessar, quais são os benefícios e os pontos de atenção antes de contratar.
- Direito Previdenciário
Aposentadoria Rural: Quem tem direito, quais as regras e como solicitar?
Entenda de forma simples os requisitos, quem se enquadra nas regras e quais são os documentos essenciais para garantir o seu direito à aposentadoria rural.
- Direito Ambiental
Como a Regularização Ambiental Pode Valorizar seu Imóvel Rural
Entenda os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) na valorização da sua propriedade e no acesso ao crédito rural.
- Agronegócio
Alongamento de Dívida: O que é e como pode ajudar o produtor rural
Entenda como o alongamento de dívida pode ser uma alternativa estratégica para manter a saúde financeira no campo.
- Agronegócio
Regularização Fundiária Rural: Segurança jurídica para o produtor
Entenda como funciona o processo de regularização fundiária e a importância da titularidade da terra no campo.
- Agronegócio
Defesas Ambientais no Agronegócio: Como proteger sua propriedade de autuações
Saiba como agir diante de fiscalizações ambientais e quais são os direitos e deveres do produtor rural.
